| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE COMPÕE O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ E AUTORIZA A ALIENAÇÃO. O | Ismael Fernandes Bione Lira | 05/08/2025 | Enviado Para Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ismael Fernandes Bione Lira | 05/08/2025 | Enviado Para Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ismael Fernandes Bione Lira | 03/06/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ACAUÃ LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR QUE PASSARÁ A CHAMAR RUA NEUZINHO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ismael Fernandes Bione Lira | 27/05/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUIXABEIRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR QUE PASSARÁ ACHAMAR RUA PLÍNIO ALVES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ismael Fernandes Bione Lira | 27/05/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA UMBURANA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR QUE PASSARÁ A CHAMAR RUA ALMIR MOREIRA DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ismael Fernandes Bione Lira | 27/05/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | DO DESMEMBRAMENTO E DENOMINAÇÃO AO ANEXO II DA ESCOLA ANTÔNIO ANSELMO DA SILVA, “CRECHE VELHA", QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE ESCOLA MUNICIPAL JOSIANE BARROS LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ismael Fernandes Bione Lira | 27/05/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 | FIXA O TETO DAS OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR EM DECORRÊNCIA DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, PARA FINS DE ENQUADRAMENTO NO DENOMINADO REGIME DE PAGAMENTO MEDIANTE EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 100, §$, 3º E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Ismael Fernandes Bione Lira | 13/05/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES CULTURAIS DE OROCÓ ? CIRCUITO DO VAQUEIRO, CRIA O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexandre Caetano; Hélio de Zefinha; Ighor de Tatá; Lucas Leal Neto de Zé Preá; Patrício do Projeto; Ricardo Amando; Tatinha da Saúde; Dr Sandro Santos; Thiago Vasconcelos | 06/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | EMENTA: DA DENOMINAÇÃO A COZINHA COMUNITÁRIA NA AGROVILA 04 DO PROJETO BRÍGIDA, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE COZINHA COMUNITÁRIA MARLIETE MARIA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexandre Caetano | 29/04/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ricardo Amando | 15/04/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | DISPÔE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO | Ricardo Amando | 15/04/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | PROJETO DE LEI 02 DE 2025 DE AUTORIA DO GABINETE DO VEREADOR RICARDO PEREIRA AMANDO MENEZES. | Ricardo Amando | 18/03/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | PROJETO DE LEI 01 DE 2025 DE AUTORIA DO GABINETE DO VEREADOR RICARDO PEREIRA AMANDO MENEZES. | Ricardo Amando | 25/02/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | PROJETO DE LEI 006/2025 DE AUTORIA DO GABINETE DO PREFEITO. | Ismael Fernandes Bione Lira | 17/02/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | PROJETO DE LEI 02/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO. | Ismael Fernandes Bione Lira | 02/01/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | PROJETO DE LEI 001/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO. | Ismael Fernandes Bione Lira | 02/01/2025 | Aprovado Por Unanimidade | #16a085 |