DECLARAÇÃO - CONVÊNIOS OU COOPERAÇÃO TÉCNICA - 2023 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, não firmou nenhum " Termo de Convênio" ou de "Cooperação Técnica" durante os exercicios de 2021,2022 e 2023. | 02/07/2023 |
DECLARAÇÃO - EMPRESAS INIDÔNEAS - 2023 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, que nos últimos 5 anos, NÃO HOUVE CADASTRO DE EMPRESAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal nº 12846/2013, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Orocó/PE | 02/07/2023 |
TERCEIRIZADOS - DECLARAÇÃO - 2023 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, NÃO UTILIZOU DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS durante os exercícios de 2021,2022 e 2023 | 02/07/2023 |
DECLARAÇÃO OBRAS - 2023 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, NÃO REALIZOU NENHUMA OBRA nos exercícios de 2021,2022 e 2023. | 02/07/2023 |
REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA - 037/2023 | DISPÔE SOBRE À INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/06/2023 |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018-LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGDP NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ - 035/2023 | EMENTA: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018-LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGDP), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ | 23/06/2023 |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACESSO A SERVIÇO PÚBLICO - 2023 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, NÃO DISPÕE DE FERRAMENTA PARA DEMANDA E ACESSO A SERVIÇO PÚBLICO, no âmbito da Câmara Municipal de Orocó/PE | 02/06/2023 |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TERMOS DE ADITIVOS - 2023 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, não possui termos de aditivos contratuais nos exercícios de 2021, 2022 e 2023. | 02/06/2023 |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TERMO DE CONVÊNIO OU COOPERAÇÃO TÉCNICA - 2023 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, não firmou nenhum " Termo de Convênio" e não dispõe de acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros nos exercícios de 2021, 2022 e 2023 | 02/06/2023 |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE SEUS PAGAMENTOS - 2023 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, não divulga a ordem cronológica de seus pagamentos, bem como as justificativas que fundamentarem alteração da ordem nos exercícios de 2021, 2022 e 2023. | 02/06/2023 |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PAUTA DAS COMISSÕES - 2023 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, NÃO DISPÕE DE PAUTAS DAS COMISSÕES no âmbito da Câmara Municipal de Orocó/PE | 02/06/2023 |
DECLARAÇÃO - ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS - 2023 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (doze) meses, no âmbito da Câmara Municipal de Orocó/PE | 02/06/2023 |
DECLARAÇÃO - CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 2023 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, NÃO REALIZOU CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS durante os exercícios de 2021,2022 e 2023 | 02/06/2023 |
DECLARAÇÃO - ATAS DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO - 2023 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, NÃO POSSUI ATAS E ADESÃO-SRP durante os exercícios de 2021,2022 e 2023. | 02/06/2023 |
DECLARAÇÃO E TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS CONVENIOS - 2023 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, NÃO RECEBEU NENHUMA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NEM REALIZOU NENHUMA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA nos exercícios de 2021,2022 e 2023. | 02/06/2023 - DECLARAÇÕES - CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL - 2019 | VOTAÇÃO DO PARECER Nº003/2023 -PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019-PARECER PRÉVIO-. | 25/04/2023 |
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011; - 036/2023 | REGULAMENTA A LEI 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | 23/03/2023 |
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 2023 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL | 01/01/2023 |
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - 2022 | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL | 01/01/2022 |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2017 | CONTAS DE GESTÃO. SITE. INFORMAÇÕES. DOCUMENTOS. AUSÊNCIA. VERBAS DE GABINETE. APLICAÇÃO. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. CONTRATAÇÃO. INEXISTÊNCIA. NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO. TOMBAMENTO. BEM PÚBLICO | 06/07/2021 |
ATO DE SANÇÃO - 004/2020 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, desincumbindo-se de suas atribuições legais e com arrimo no art. 44, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e considerando o atendimento do regular procedimento legislativo à espécie aplicado. | 15/06/2020 |
ATO DE SANÇÃO - 003/2020 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, desincumbindo-se de suas atribuições legais e com arrimo no art. 44, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e considerando o atendimento do regular procedimento legislativo à espécie aplicado. | 13/06/2020 |
OFICIO - 110/2020 | Sirvo-me do presente para encaminhar a esta Egrégia Casa Legislativa, a LEI Nº 889/2020, Dispõe sobre os menores vencimentos básicos para os profissionais efetivos do Magistério e dá outras providências.. | 04/06/2020 |
ATO DE SANÇÃO - 002/2020 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, desincumbindo-se de suas atribuições legais e com arrimo no art. 44, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e considerando o atendimento do regular procedimento legislativo à espécie aplicado. | 04/06/2020 |
OFICIO - 059/2020 | Sirvo-me do presente para encaminhar a esta Egrégia Casa Legislativa, a LEI Nº 888/2020, Que altera o valor da menor remuneração paga aos servidores efetivos, comissionados, contratados, inativos e pensionistas e dá outras providências. Para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores. | 20/02/2020 |
ATO DE SANÇÃO - 001/2020 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, desincumbindo-se de suas atribuições legais e com arrimo no art. 44, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e considerando o atendimento do regular procedimento legislativo à espécie aplicado. | 20/02/2020 |
ATO DE SANÇÃO - 009/2019 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, desincumbindo-se de suas atribuições legais e com arrimo no art. 44, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e considerando o atendimento do regular procedimento legislativo à espécie aplicado. | 10/12/2019 |
ATO DE SANÇÃO - 008/2019 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, desincumbindo-se de suas atribuições legais e com arrimo no art. 44, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e considerando o atendimento do regular procedimento legislativo à espécie aplicado. | 03/10/2019 |
OFICIO - 186/2019 | Sirvo-me do presente para encaminhar a esta Egrégia Casa Legislativa, a LEI Nº 882/2018, que Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. | 29/05/2019 |
ATO DE SANÇÃO - 005/2019 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, desincumbindo-se de suas atribuições legais e com arrimo no art. 44, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e considerando o atendimento do regular procedimento legislativo à espécie aplicado. | 29/05/2019 |
OFICIO - 172/2019 | Sirvo-me do presente para encaminhar a esta Egrégia Casa Legislativa, a LEI Nº 880/2018, que Dispõe sobre denominação de logradouro/ RUA que passará a ser denominada de "RUA MARIA ELIONOR ABADE SILVA" e dá outras providências. | 16/05/2019 |
ATO DE SANÇÃO - 004/2019 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, desincumbindo-se de suas atribuições legais e com arrimo no art. 44, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e considerando o atendimento do regular procedimento legislativo à espécie aplicado. | 16/05/2019 |
ATO DE SANÇÃO - 005/2019 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, desincumbindo-se de suas atribuições legais e com arrimo no art. 44, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e considerando o atendimento do regular procedimento legislativo à espécie aplicado. | 02/05/2019 |
ATO DE SANÇÃO - 004/2019 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, desincumbindo-se de suas atribuições legais e com arrimo no art. 44, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e considerando o atendimento do regular procedimento legislativo à espécie aplicado. | 02/05/2019 |
REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTARVERBA INDENIZATÓRIA - 2016 | DISPÔE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 | 11/11/2016 |
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 005/2002 | Emente: Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. | 09/05/2002 |
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 1/1990 | Lei Ôrganica: | 05/04/1990 |