| DECLARAÇÃO - CONVÊNIOS OU COOPERAÇÃO TÉCNICA - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, não firmou nenhum " Termo de Convênio" ou de "Cooperação Técnica" durante os exercicios de 2022,2023 e 2024. Atestamos, portanto, não existir nenhum "Termo de Convênio" ou de " Cooperação Técnica" na Câmara Municipal de Orocó durante o período mencionado. Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei | 13/05/2024 - DECLARAÇÕES |
| DECLARAÇÃO - CONVÊNIOS OU COOPERAÇÃO TÉCNICA - 2023 | Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, não firmou nenhum " Termo de Convênio" ou de "Cooperação Técnica" durante os exercicios de 2021,2022 e 2023. | 02/07/2023 - DECLARAÇÕES |