EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO, DESTINADOS A ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 127/22022 E LEI FEDERAL 14.434/2022
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 19/09/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 19/09/2023 09:00:01 | APROVADO POR UNANIMIDADE | 08ª (OITAVA) SESSÃO DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 30/12/2023) DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Ighor Crateú |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
19/09/2023 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2023 |
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO, DESTINADOS A ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 127/22022 E LEI FEDERAL 14.434/2022 |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
19/09/2023 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2023 |
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO, DESTINADOS A ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 127/22022 E LEI FEDERAL 14.434/2022 |
Matérias |
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19/09/2023 |
EMENDA: 04/2023 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2023 AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO, DESTINADOS A ENFERMEIROS. |
Matérias |
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