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Informações atualizadas em: 03/06/2025 - 22:13:39
  • RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ-2025

  • PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL

  • FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PARA O PERÍODO INICIADO EM 2025 E INSTITUI O 13º SALARIO

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP ... Veja mais

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP ... Veja mais

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP ... Veja mais

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP ... Veja mais

DECLARAÇÃO OBRAS - 2024 01/07/2024 - DECLARAÇÕES
  • CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ ESTADO DE PERNAMBUCO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS NOS EXERCÍCIOS DE 2022, 2023 E 2024 DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO E A QUEM POSSA INTERESSAR, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ 08.867.467/0001-4 ... Veja mais

  • DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO E A QUEM POSSA INTERESSAR, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ, NÃO DIVULGA A ORDEM CRONOLÓGICA DE SEUS PAGAMENTOS, BEM COMO AS JUSTIFICATIVAS QUE FUNDAMENTAREM ALTERAÇÃO DA ORDEM NOS EXERCÍCIOS DE 2022,2023,2024 ARQUIVOS

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP ... Veja mais

RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES - 2024 15/05/2024 - DECLARAÇÕES - CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
  • RELATÓRIO DE GESTÃO 2024

DECLARAÇÃO OBRAS - 2024 13/05/2024 - DECLARAÇÕES
  • CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ ESTADO DE PERNAMBUCO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS NOS EXERCÍCIOS DE 2022, 2023 E 2024 Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-4 ... Veja mais

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP ... Veja mais

  • PLANO ESTRATÉGICO 2024

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP ... Veja mais

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACESSO A SERVIÇO PÚBLICO Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a ... Veja mais

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP ... Veja mais

  • CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ ESTADO DE PERNAMBUCO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ATAS E ADESÃO- SRP NOS EXERCÍCIOS DE 2022, 2023 E 2024 Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.8 ... Veja mais

DECLARAÇÃO-ESTAGIÁRIOS - 2024 13/05/2024 - DECLARAÇÕES
  • CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ ESTADO DE PERNAMBUCO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ESTUDANTES/ ESTAGIÁRIOS COM CONTRATO DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ NOS ULTIMOS 3 ANOS Eu, IGHOR ROBERTO DE SOUZA CRATEÚ ARAÚJO, na qualidade de representante legal da Câmara Municipal de Orocó, declaro, para todos ... Veja mais

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP ... Veja mais

DECLARAÇÃO E TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS CONVENIOS - 2024 13/05/2024 - DECLARAÇÕES - CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
  • eclaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 5 ... Veja mais

DECLARAÇÃO OBRAS - 2024 13/05/2024 - DECLARAÇÕES
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP ... Veja mais

DECLARAÇÃO OBRAS - 2023 02/07/2023 - DECLARAÇÕES
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP ... Veja mais

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP ... Veja mais

TERCEIRIZADOS - DECLARAÇÃO - 2023 02/07/2023 - DECLARAÇÕES
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP ... Veja mais

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, que nos últimos 5 anos, NÃO HOUVE CADASTRO DE EMPRESAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal nº 12846/2013, no âmbito do Pod ... Veja mais

  • EMENTA: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018-LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGDP), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ

  • DISPÔE SOBRE À INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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