Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, NÃO FOI REALIZADOS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM 2024.
Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, NÃO FORAM REALIZADOS CONTRATOS LICITATÓRIOS NOS ULTIMOS 30 DIAS.
Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, NÃO HÁ LEIS ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES DE 2017 A 2022.
Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, que A Câmara Municipal possui contas nas redes sociais, porém, em virtude do período eleitoral, em conformidade com a lei nº9.504/97, em seu artigo 73, VI, b é vedada a divulgação em redes sociais dos conteúdos da Câmara Municipal, voltando após as eleições. Atestamos, portanto, a não utilização das redes sociais durante o periodo eleitoral, em conformidade com a Lei n9.504/97 na Câmara Municipal de Orocó durante o período mencionado. Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei. Oróco, 20 JULHO de 2
CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ ESTADO DE PERNAMBUCO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS NOS EXERCÍCIOS DE 2022, 2023 E 2024 DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO E A QUEM POSSA INTERESSAR, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ 08.867.467/0001-45 COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE OROCÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO, A RUA AV. PREFEITO ULISSES DE NOVAES BIONE, CENTRO, CEP 56170-000, OROCÓ/PE, NÃO HÁ NENHUMA OBRA PARALISADA EM 2 ATESTAMOS, PORTANTO, A NÃO PARALISAÇÃO DE OBRAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ DURANTE O PERÍODO MENCIONADO. DECLARO, AINDA, QUE ESTA DECLARAÇÃO É VERDADEIRA E PRECISA, SOB AS PENALIDADES DA LEI.
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO E A QUEM POSSA INTERESSAR, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ, NÃO DIVULGA A ORDEM CRONOLÓGICA DE SEUS PAGAMENTOS, BEM COMO AS JUSTIFICATIVAS QUE FUNDAMENTAREM ALTERAÇÃO DA ORDEM NOS EXERCÍCIOS DE 2022,2023,2024 ARQUIVOS
Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, INEXISTÊNCIA DE VERBA INDENIZATÓRIA NA CÂMARA DE OROCÓ Atestamos, portanto, a não utilização da verba indenizatória Câmara Municipal de Orocó durante o período mencionado. Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.
CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ ESTADO DE PERNAMBUCO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS NOS EXERCÍCIOS DE 2022, 2023 E 2024 Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, NÃO REALIZOU NENHUMA OBRA nos exercícios de 2022,2023 e 2024 Atestamos, portanto, a não realização de Obras pela Câmara Municipal de Orocó durante o período mencionado. Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.
Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que nos últimos 5 anos, NÃO HOUVE CADASTRO DE EMPRESAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal nº 12846/2013, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Orocó/PE Atestamos, portanto, a não utilização de Serviços Terceirizados na Câmara Municipal de Orocó durante o período mencionado. Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidadesda lei
Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, não firmou nenhum " Termo de Convênio" ou de "Cooperação Técnica" durante os exercicios de 2022,2023 e 2024. Atestamos, portanto, não existir nenhum "Termo de Convênio" ou de " Cooperação Técnica" na Câmara Municipal de Orocó durante o período mencionado. Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACESSO A SERVIÇO PÚBLICO Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, NÃO DISPÕE DE FERRAMENTA PARA DEMANDA E ACESSO A SERVIÇO PÚBLICO, no âmbito da Câmara Municipal de Orocó/PE Atestamos, portanto, a INEXISTÊNCIA DE FERRAMENTA PARA DEMANDA E ACESSO A SERVIÇO PÚBLICO no âmbito da Câmara Municipal de Orocó/PE, Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei
Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, NÃO REALIZOU CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS durante os exercícios de 2022,2023 e 2024. Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei. Oróco, 13 de maio de 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ ESTADO DE PERNAMBUCO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ATAS E ADESÃO- SRP NOS EXERCÍCIOS DE 2022, 2023 E 2024 Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, NÃO POSSUI ATAS E ADESÃO-SRP durante os exercícios de 2022,2023 e 2024. Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.
CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ ESTADO DE PERNAMBUCO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ESTUDANTES/ ESTAGIÁRIOS COM CONTRATO DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ NOS ULTIMOS 3 ANOS Eu, IGHOR ROBERTO DE SOUZA CRATEÚ ARAÚJO, na qualidade de representante legal da Câmara Municipal de Orocó, declaro, para todos os fins e efeitos, que não houve a contratação de estudantes ou estagiários com contrato de estágio na Câmara Municipal de Orocó nos últimos 3 anos, compreendido o período de 2022 a 2024 Esta declaração é emitida com base nas informações disponíveis nos registros da Câmara Municipal e representa a situação atual e histórica dos contratos de estágio no Órgão. Qualquer informação anterior ou posterior a esse período não é abrangida por esta declaração. atestamos, portanto, não existir estudantes ou estagiários ativos ou que tenham tido vinculo de estágio com a Câmara Municipal de Orocó durante o período mencionado. Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.
Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (doze) meses, no âmbito da Câmara Municipal de Orocó/PE Atestamos, portanto, QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (doze) meses, no âmbito da Câmara Municipal de Orocó/PE, Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei
eclaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, NÃO RECEBEU NENHUMA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NEM REALIZOU NENHUMA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA nos exercícios de 2022,2023 e 2024. Atestamos, portanto, o não recebimento e nem a realização de Transferências Voluntárias pela Câmara Municipal de Orocó durante o período mencionado. Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei. Orocó, 13 de maio de 2024.
Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, NÃO UTILIZOU DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS durante os exercícios de 2022,2023 e 2024 Atestamos, portanto, a não utilização de Serviços Terceirizados na Câmara Municipal de Orocó durante o período mencionado. Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.
Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, NÃO REALIZOU NENHUMA OBRA nos exercícios de 2021,2022 e 2023.
Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, não firmou nenhum " Termo de Convênio" ou de "Cooperação Técnica" durante os exercicios de 2021,2022 e 2023.
Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, NÃO UTILIZOU DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS durante os exercícios de 2021,2022 e 2023
Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, que nos últimos 5 anos, NÃO HOUVE CADASTRO DE EMPRESAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal nº 12846/2013, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Orocó/PE
EMENTA: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018-LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGDP), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ
O Portal do(a) Câmara Municipal de Orocó utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
