EMENTA: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO CAETANO DA SILVA.

EMENTA: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CÍCERO JOSÉ DA SILVA

EMENTA: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA IVONICE DA SILVA.

ENTÃO, QUE SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES A DAMIÃO
PEREIRA DA SILVA, CONHECIDO COMO DAMIÃOZINHO, PELA SUA DISPOSIÇÃO E
ATENÇÃO NO ATENDIMENTO DE RAIO X AOS MUNÍCIPES OROCOENSES.

QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO A SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SENHOR ALBERONNY GOMES E
SILVA, A VIABILIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM REFLETORES, POR EXEMPLO, ÀS
MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO NO PORTO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ-PE.

EMENTA: QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO, ISMAEL LIRA, EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE, NA PESSOA DA
SENHORA ANA BEATRIZ LIRA, A INSTALAÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA NO
HOSPITAL MUNICIPAL DE OROCÓ-PE EULINA DE NOVAIS BIONE.

EMENTA: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE OROCÓ - FUNPREOR, NA FORMA DO ART. 115, DO ATO DAS
DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, COM REDAÇÃO DADA PELA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTAS
PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 520, DE 24 DE ABRIL DE
2001, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL
DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ENTÃO, QUE SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO
MÚCIO ANGELIM E AO VICE- PREFEITO NIVALDO MENDES DE SÁ DE PARNAMIRIMPE,
BEM COMO AO PRESIDENTE DA CÂMARA WANDERLAN QUEIROZ LEITE DESSA
MESMA CIDADE PELA ORGANIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE OCORREU NO
DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025, COM O PROPÓSITO DE INCLUIR NO PAC A
CONSTRUÇÃO DO RAMAL DO ENTREMONTES, CANAL DERIVADO DA
TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO.

EMENTA: MOÇÃO DE PESAR PELO FELECIMENTO HÁ 8 ANOS DE ROMILDO BARROS
BRANDÃO.

EMENTA: FICA CONCEDIDO AO SR. JEVERSON JOSÉ CARLOS, NATURAL DE
PALMARES-PE, O TÍTULO DE CIDADÃO OROCOENSE, EM RECONHECIMENTO AOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO

EMENTA: FICA CONCEDIDO AO SR. PAULO ROSENDO DA SILVA, NATURAL DE
CABROBÓ-PE, O TÍTULO DE CIDADÃO OROCOENSE, EM RECONHECIMENTO AOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

EMENTA: FICA CONCEDIDO AO SR. ANDRES ALBERTO RAMIREZ ROJAS, NATURAL
DA BOLÍVIA, O TÍTULO DE CIDADÃO OROCOENSE, EM RECONHECIMENTO AOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO

EMENTA: FICA CONCEDIDO AO SR. BRUNO DA SILVA CONCEIÇÃO, NATURAL DE
CURAÇÁ-BA, O TÍTULO DE CIDADÃO OROCOENSE, EM RECONHECIMENTO AOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO

EMENTA: FICA CONCEDIDO AO SR. RONALDO PEREIRA DE CARVALHO, NATURAL
DE SALGUEIRO-PE, O TÍTULO DE CIDADÃO OROCOENSE, EM RECONHECIMENTO
AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

EMENTA: FICA CONCEDIDO AO SR. VINICIUS ALMEIDA MENEZES, NATURAL DE
CABROBÓ-PE, O TÍTULO DE CIDADÃO OROCOENSE, EM RECONHECIMENTO AOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDA À SRA. FELINA MARIA DA SILVA, NATURAL DE
CABROBÓ-PE, O TÍTULO DE CIDADÃ OROCOENSE, EM RECONHECIMENTO AOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDA À SRA. ANA PAULA PEREIRA DE MENEZES ALVES,
NATURAL DE PETROLINA-PE, O TÍTULO DE CIDADÃ OROCOENSE, EM
RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO AO SR. JEYBSON AVELINO DA SILVA, NATURAL DE
OLINDA-PE, O TÍTULO DE CIDADÃO OROCOENSE, EM RECONHECIMENTO AOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO
EXERCÍCIO DE 2025 E ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO ART. 8º, INCISO I, DA
LEI MUNICIPAL Nº 960, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.

FICA CONCEDIDO AO SR. BRENO GOMES PAIXÃO E SILVA, NATURAL DE
ARARIPINA-PE, O TÍTULO DE CIDADÃO OROCOENSE, EM RECONHECIMENTO AOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPI

INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE
OROCÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI N° 019/2025,
QUE "INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE
POSTURAS DO MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.