O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES
REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS, NA PESSOA DO SENHOR ALBERONNY GOMES E SILVA, A REFORMA DA ANTIGA RODOVIÁRIA
DO MUNICÍPIO DE OROCÓ-PE PARA QUE ELA SEJA REABERTA.

O VEREADOR, QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 123 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ-PE, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, ANA BEATRIZ FERNANDES BIONE LIRA E A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA, A SOLICITAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DOS CADASTROS E CONTRATOS DOS MOTORISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL EULINA DE NOVAES BIONE.

O VEREADOR, QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 123 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ-PE, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO PARA ASSUNTOS DO PROJETO BRÍGIDA, ROMILSON GONÇALVES VITOR, A SOLICITAÇÃO DA REPOSIÇÃO DAS CAIXAS D’ÁGUA DO PROJETO BRÍGIDA, BEM COMO O TRATAMENTO DESSAS ÁGUAS.

O VEREADOR, QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 123 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ-PE, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO A SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE, ANA BEATRIZ FERNANDES BIONE LIRA, A SOLICITAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE: • UM(A) MÉDICO(A) PEDIATRA PARA ATENDER NO MUNICÍPIO DE OROCÓ-PE; • UMA MÉDICA GINECOLOGISTA PARA ATENDER NO MUNICÍPIO DE OROCÓ-PE.

REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI N° 012/2025, QUE
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI QUE OBRIGA USO
DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA
PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE
GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS
PERIGOSAS EM OROCÓ – PE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".

REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI N° 011/2025, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E AUXILIARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O VEREADOR, QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E
SOBERANO PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, CONFORME PREVÊ O
ARTIGO 123 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO SENHOR
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ-PE, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO AO
SECRETÁRIO AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, JOÃO ANTÔNIO BARROS LIRA, O
REQUERIMENTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO OLHO D’ÁGUA.

REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI N° 010/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS DE LIXO, MATO E QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO NAS VIAS PÚBLICAS, IMÓVEIS E TERRENOS, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO OROCÓ -PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O VEREADOR, QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 123 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ-PE, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, ANA BEATRIZ FERNANDES BIONE LIRA E A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA, A SOLICITAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DOS CADASTROS E CONTRATOS DOS MOTORISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL EULINA DE NOVAES BIONE.

QUE POSSAM REALIZAR AS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTAÇÃO DE UM MASTRO PARA A FIXAÇÃO PERMANENTE DA BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE DESTE MUNICÍPIO DE OROCÓ - PE , MAS PRECISAMENTE À MARGEM DA BR 428.

: INDICA AO GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CONTORNO NA RODOVIA BR-428, ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DE ACESSO AO PROJETO PÚBLICO IRRIGADO BRÍGIDA, NO MUNICÍPIO DE OROCÓ, EM PERNAMBUCO.

FALECEU NO DIA 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, JÚNIOR LIMA, DEIXANDO FAMILIARES E
AMIGOS COM PROFUNDO PESAR.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O
DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, APRESENTANDO NOS TERMOS DO ART. 123, § 2° INCISO VII DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O
DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, APRESENTANDO NOS TERMOS DO ART. 123, § 2° INCISO VII DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, INDICAM À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS
FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
DO MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, NA
PESSOA DA SENHORA SAMILA AMARIZ MENDES, A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES PARA O MELHOR
CONFORTO DOS ALUNOS NA ESCOLA DA AGROVILA NOVE DO PROJETO BRÍGIDA

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES
REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA
PESSOA DA SENHORA SAMILA AMARIZ MENDES, A AQUISIÇÃO DE NOVAS CADEIRAS ESCOLARES PARA
ESCOLA DA COMUNIDADE DO REMANSO LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE OROCÓ-PE.

O VEREADOR, QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E
SOBERANO PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, CONFORME PREVÊ O
ARTIGO 123 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO SENHOR
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ-PE, ISMAEL FERNANDES LIRA, EXTENSIVO A SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ALBERONNY GOMES E SILVA, SOLICITAR A URGENTE REPOSIÇÃO DAS
LÂMPADAS EM POSTES APAGADOS NA ÁREA DA COHAB VELHA, ESPECIALMENTE PRÓXIMO AO POSTO DE
SAÚDE.

O VEREADOR, QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E
SOBERANO PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 123
DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO RESPONSÁVEL PELA COMPESA
DO MUNICÍPIO DE OROCÓ-PE, A SOLICITAÇÃO DE SUA PRESENÇA NA PRÓXIMA SESSÃO, PREVISTA PARA O DIA
11/11/2025 ÀS 10H DA MANHÃ, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ-PE, A FIM DE PRESTAR
ESCLARECIMENTOS DO PORQUÊ AS RUAS PROJETADAS TÊM PASSADO, MUITAS VEZES, DIAS SEM ABASTECIMENTO DE
ÁGUA.

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO (CPRH), A CONVOCAÇÃO DA PRESENÇA DE
UM REPRESENTANTE NESSA AUDIÊNCIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE SUPOSTO CAR INDÍGENA
SOBREPOSTO A REGISTROS NA REGIÃO DE OROCÓ – PE;
AO BANCO DO BRASIL E AO BANCO DO NORDESTE, A SOLICITAÇÃO DE PRESENÇA DE REPRESENTANTE NESSA
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ-PE PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E
ESCLARECIMENTOS SOBRE NEGATIVA DE ACESSO AO CRÉDITO RURAL;
POR FIM, À FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI), A SOLICITAÇÃO DE PRESENÇA DE
REPRESENTANTE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ-PE PARA ESCLARECIMENTOS
SOBRE ESTUDO ANTROPOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE OROCÓ–PE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O
DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, APRESENTANDO NOS TERMOS DO ART. 123, § 2° INCISO VII DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO
E SOBERANO PLENÁRIO, APRESENTANDO NOS TERMOS DO ART. 123, § 2° INCISO VII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA
LEGISLATIVA, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS

VEREADOR, QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E
SOBERANO PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 123
DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO
MUNICÍPIO, A SOLICITAÇÃO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
• QUANTIDADE DE CARRO PIPAS PRESTANDO O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE CISTERNAS;
• A IDENTIFICAÇÃO SEPARADAMENTE DE CADA UM DOS CARROS PIPAS QUE SÃO ALUGADOS E DOS QUE
SÃO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO;
• A ROTA DE ABASTECIMENTO INDIVIDUALMENTE DE CADA PIPA OU GERAL.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO
O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, APRESENTANDO NOS TERMOS DO ART. 123, § 2° INCISO VII DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, APRESENTANDO NOS TERMOS DO ART. 123, § 2° INCISO VII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE
OROCÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
OROCÓ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS E
OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, APRESENTANDO NOS TERMOS DO ART. 123, § 2° INCISO VII DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS.

FALECEU NO DIA 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, MARIA DAS DORES AMANDO, MAIS
CONHECIDA COMO FIA VIANA, DEIXANDO FAMILIARES E AMIGOS COM PROFUNDO PESAR.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES
REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS, NA PESSOA DO SENHOR ALBERONNY GOMES E SILVA, A INSTALAÇÃO DE CONTAINERS PARA
DEPÓSITO DE LIXO E RESÍDUOS NAS ÁREAS MAIS AFETADAS COM O DESCARTE INDEVIDO DO LIXO URBA