DO DESMEMBRAMENTO E DENOMINAÇÃO AO ANEXO II DA ESCOLA ANTÔNIO ANSELMO DA SILVA, "CRECHE VELHA", QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE ESCOLA MUNICIPAL JOSIANE BARROS LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUIXABEIRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR QUE PASSARÁ A CHAMAR RUA PLÍNIO ALVES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA UMBURANA LOCALIZADA NO LOTEAMENT? GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR QUE PASSARÁ A CHAMAR RUA ALMIR MOREIRA DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ACAUÃ LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR QUE PASSARÁ A CHAMAR RUA NEUZINH? BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designar , Agente: Josinete de Souza da Silva, Cargo: Encarregado de Dados-lgpd, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

FIXA ? TETO DAS OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE VALOR EM DECORRÊNCIA DE TRANSITADA PEQUENO SENTENÇA JUDICIAL EM JULGADO, PARA FINS DE ENQUADRAMENTO NO DENOMINADO REGIME DE PAGAMENTO MEDIANTE EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 100, §§, 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES CULTURAIS DE OROCÓ O CIRCUITO DO VAQUEIRO, CRIA O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA DENOMINAÇÃO COZINHA COMUNITÁRIA NA AGROVILA 04 DO PROJETO BRÍGIDA, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE COZINHA COMUNITÁRIA MARLIETE MARIA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA CIDADA AMIGA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a instituição do "Dia da Mãe Atípica" no Município de Orocó - Pernambuco, a ser comemorado anualmente em 19 de dezembro.

Concessão, Agente: Larissa de Souza Menezes, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Concessão, Agente: Josinete de Souza da Silva, Cargo: Coordenadora do Sistema de Controle interno, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Concessão, Agente: Marina Mairla Alves dos Santos, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Nomeação, Agente: Larissa de Souza Menezes, Cargo: Gereciador Master, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Nomeação, Agente: Josinete de Souza da Silva, Cargo: Gereciador Master, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, QUE POSSUEM VENCIMENTOS REGULADOS PELA LEI FEDERAL 11.350/2006 E ALTERAÇÕES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Francisco Roberio Lima, Cargo: Vigilante, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Nomeação, Agente: Elisvane Gomes de Menezes e Silva, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Nomeação, Agente: Marina Mairla Alves dos Santos, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Nomeação, Agente: Josinete de Souza da Silva, Cargo: Coordenador do Sistema de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Nomeação, Agente: Larissa de Souza Menezes, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Nomeação, Agente: Rodrigo Helder Amando, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Nomeação, Agente: Airlon Cavalcante Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Designar , Agente: Ighor Roberto de Souza Crateú Araújo, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

DOA$AO DE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DE PEMAMBUCO/SECRETARIA ART. 1°. FICA O CHEFE DO PODER DO PODER EXECUTIVE AUTORIZADO A DESAFETAR E ALIENAR BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DOAPAO DE LOTE PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE OROCO, ESTADO DE PERNAMBUCO, AO ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA^AO, PARA A INSTALAPAO DE UMA ESCOLA ESTADUAL EM CONSONANCIA COM AS DETERMINA$6ES LEGAIS. §1° - O IMOVEL DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO FICA LOCALIZADO NA ZONA RURAL, NA FAZENDA ARACAPA, GLEBA JATOBA, LOTE 074, OROCO, PERNAMBUCO, COM AREA DE 2,0359 (DOIS HECTARES, TRES ARES E CINQUENTA E NOVE CENTIARES), COM A SEGUINTE DESCRIPAO DE PERIMETRO: INICIA-SE A DESCRIQAO DESTE PENMETRO NO VERTICE CONM0002 DE COORDENADAS N 9.055.070M E E446.744,00M, COM OS SEGUINTES AZIMUTES E DISTANCIAS 155O28’17” E 503,43M ATE O VERTICE CONM0001 DE COORDENADAS N 9.054.612,00M E E 446.953,00 M, 225O0’0’, E 42,43 M ATE O VERTICE CONM0004 DE COORDENADAS N 9.054.582,00M E E446.923.00M, 335023’2R E 511,46M ATE O VERTICE CONM0003 DE COORDENADAS N 9.055.047,00M E E 446.710,00M, 55Q55'22N E 41,05 M ATE O DE EDUCAGAO, COM O FIRN DE INSTALAPAO DE UMA ESCOLA PUBLICA ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EMENTA:

Designar , Agente: Ighor Roberto de Souza Crateú Araújo, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

ALTERA O INCISO II, DO ART. 12, DA LEI N° 946/2023, DE 29/12/2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS BASICOS A SEREM PAGOS AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS E DA