EMENTA: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018-LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGDP), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ

RELATÓRIO DE GESTÃO 2023

Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP ... Veja mais

Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, NÃO DISPÕE DE FERRAMENTA PARA DEMANDA E ACESSO A SERVIÇO PÚBLICO, no âmbito da Câmara Municipal de Orocó/PE

Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, não possui termos de aditivos contratuais nos exercícios de 2021, 2022 e 2023.

Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, não firmou nenhum " Termo de Convênio" e não dispõe de acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros nos exercícios de 2021, 20 ... Veja mais

Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, não divulga a ordem cronológica de seus pagamentos, bem como as justificativas que fundamentarem alteração da ordem nos exercícios de 2021, 2022 e 2023.

Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, NÃO DISPÕE DE PAUTAS DAS COMISSÕES no âmbito da Câmara Municipal de Orocó/PE

Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (doze) meses, no âmbito da Câmara Municipal de Orocó/PE

Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP ... Veja mais

Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP ... Veja mais

PLANO ESTRATÉGICO INSTITITUCIONAL

ATA DE JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2019.

ATA DA SESSSÃO

PARECER DAS COMISSÕES

DECRETO LEGISLATIVO-APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE OROCÓ

VOTAÇÃO DO PARECER Nº003/2023 -PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019-PARECER PRÉVIO-.

ACÓRDÃO DO TCE/PE

REGULAMENTA A LEI 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ACÓRDÃO TCE/PE

PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL

CONTAS DE GESTÃO. SITE. INFORMAÇÕES. DOCUMENTOS. AUSÊNCIA. VERBAS DE GABINETE. APLICAÇÃO. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. CONTRATAÇÃO. INEXISTÊNCIA. NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO. TOMBAMENTO. BEM PÚBLICO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020-APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE OROCÓ RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, desincumbindo-se de suas atribuições legais e com arrimo no art. 44, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e considerando o atendimento do regular procedimento legislativo à espécie aplicado.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, desincumbindo-se de suas atribuições legais e com arrimo no art. 44, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e considerando o atendimento do regular procedimento legislativo à espécie aplicado.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, desincumbindo-se de suas atribuições legais e com arrimo no art. 44, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e considerando o atendimento do regular procedimento legislativo à espécie aplicado.

Sirvo-me do presente para encaminhar a esta Egrégia Casa Legislativa, a LEI Nº 889/2020, Dispõe sobre os menores vencimentos básicos para os profissionais efetivos do Magistério e dá outras providências..

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, desincumbindo-se de suas atribuições legais e com arrimo no art. 44, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e considerando o atendimento do regular procedimento legislativo à espécie aplicado.

Sirvo-me do presente para encaminhar a esta Egrégia Casa Legislativa, a LEI Nº 888/2020, Que altera o valor da menor remuneração paga aos servidores efetivos, comissionados, contratados, inativos e pensionistas e dá outras providências. Para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores.