Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.
  1. Início
  2. Acesso a informação
  3. Publicações

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de outras publicações

Foram encontradas 91 registros
Informações atualizadas em: 23/07/2025 - 15:23:44
RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES - 2024 15/05/2024 - DECLARAÇÕES - CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

  • RELATÓRIO DE GESTÃO 2024

Acessar
DECLARAÇÃO - EMPRESAS INIDÔNEAS - 2024 13/05/2024 - DECLARAÇÕES

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP ... Veja mais

Acessar
DECLARAÇÃO - ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS - 2024 13/05/2024 - DECLARAÇÕES

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP ... Veja mais

Acessar
DECLARAÇÃO-ESTAGIÁRIOS - 2024 13/05/2024 - DECLARAÇÕES

  • CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ ESTADO DE PERNAMBUCO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ESTUDANTES/ ESTAGIÁRIOS COM CONTRATO DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ NOS ULTIMOS 3 ANOS Eu, IGHOR ROBERTO DE SOUZA CRATEÚ ARAÚJO, na qualidade de representante legal da Câmara Municipal de Orocó, declaro, para todos ... Veja mais

Acessar
DECLARAÇÃO E TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS CONVENIOS - 2024 13/05/2024 - DECLARAÇÕES - CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

  • eclaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 5 ... Veja mais

Acessar
DECLARAÇÃO OBRAS - 2024 13/05/2024 - DECLARAÇÕES

  • CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ ESTADO DE PERNAMBUCO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS NOS EXERCÍCIOS DE 2022, 2023 E 2024 Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-4 ... Veja mais

Acessar
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACESSO A SERVIÇO PÚBLICO - 2024 13/05/2024 - DECLARAÇÕES

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACESSO A SERVIÇO PÚBLICO Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a ... Veja mais

Acessar
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - 2024 13/05/2024

  • PLANO ESTRATÉGICO 2024

Acessar
DECLARAÇÃO OBRAS - 2024 13/05/2024 - DECLARAÇÕES

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP ... Veja mais

Acessar
DECLARAÇÃO - CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 2024 13/05/2024 - DECLARAÇÕES

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP ... Veja mais

Acessar
DECLARAÇÃO - ATAS DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO - 2024 13/05/2024 - DECLARAÇÕES

  • CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ ESTADO DE PERNAMBUCO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ATAS E ADESÃO- SRP NOS EXERCÍCIOS DE 2022, 2023 E 2024 Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.8 ... Veja mais

Acessar
DECLARAÇÃO - CONVÊNIOS OU COOPERAÇÃO TÉCNICA - 2024 13/05/2024 - DECLARAÇÕES

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP ... Veja mais

Acessar
DECLARAÇÃO OBRAS - 2023 02/07/2023 - DECLARAÇÕES

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP ... Veja mais

Acessar
TERCEIRIZADOS - DECLARAÇÃO - 2023 02/07/2023 - DECLARAÇÕES

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP ... Veja mais

Acessar
DECLARAÇÃO - EMPRESAS INIDÔNEAS - 2023 02/07/2023 - DECLARAÇÕES

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, que nos últimos 5 anos, NÃO HOUVE CADASTRO DE EMPRESAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal nº 12846/2013, no âmbito do Pod ... Veja mais

Acessar
DECLARAÇÃO - CONVÊNIOS OU COOPERAÇÃO TÉCNICA - 2023 02/07/2023 - DECLARAÇÕES

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP ... Veja mais

Acessar
REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA - 037/2023 23/06/2023

  • DISPÔE SOBRE À INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Acessar
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018-LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGDP NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ - 035/2023 23/06/2023

  • EMENTA: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018-LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGDP), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ

Acessar
RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES - 2023 15/06/2023 - DECLARAÇÕES - CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

  • RELATÓRIO DE GESTÃO 2023

Acessar
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TERMOS DE ADITIVOS - 2023 02/06/2023 - DECLARAÇÕES

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, não possui termos de aditivos contratuais nos exercícios de 2021, 2022 e 2023.

Acessar
DECLARAÇÃO E TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS CONVENIOS - 2023 02/06/2023 - DECLARAÇÕES - CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE OROCÓ, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP ... Veja mais

Acessar
DECLARAÇÃO - ATAS DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO - 2023 02/06/2023 - DECLARAÇÕES

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP ... Veja mais

Acessar
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TERMO DE CONVÊNIO OU COOPERAÇÃO TÉCNICA - 2023 02/06/2023 - DECLARAÇÕES

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, não firmou nenhum " Termo de Convênio" e não dispõe de acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros nos exercícios de 2021, 20 ... Veja mais

Acessar
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACESSO A SERVIÇO PÚBLICO - 2023 02/06/2023 - DECLARAÇÕES

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, NÃO DISPÕE DE FERRAMENTA PARA DEMANDA E ACESSO A SERVIÇO PÚBLICO, no âmbito da Câmara Municipal de Orocó/PE

Acessar
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE SEUS PAGAMENTOS - 2023 02/06/2023 - DECLARAÇÕES

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, não divulga a ordem cronológica de seus pagamentos, bem como as justificativas que fundamentarem alteração da ordem nos exercícios de 2021, 2022 e 2023.

Acessar
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PAUTA DAS COMISSÕES - 2023 02/06/2023 - DECLARAÇÕES

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, NÃO DISPÕE DE PAUTAS DAS COMISSÕES no âmbito da Câmara Municipal de Orocó/PE

Acessar
DECLARAÇÃO - ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS - 2023 02/06/2023 - DECLARAÇÕES

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (doze) meses, no âmbito da Câmara Municipal de Orocó/PE

Acessar
DECLARAÇÃO - CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 2023 02/06/2023 - DECLARAÇÕES

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP ... Veja mais

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

logo

  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Alexandre Caetano
  • CNPJ: 08.867.467/0001-45
  • Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, 01 - Centro, 56.170-000
  • de Segunda A Sexta das 08h As 13h
  • (87) 3887-1297
  • camara.oroco@hotmail.com
  • Segunda-feira à Sexta-feira das 08:00 às 13:00
© 2025 Assesi. Todos os direitos reservados.
ATRICON