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ORDINÁRIA: 07/2024 10/09/2024

  • 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 31/12/2024) DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

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ORDINÁRIA: 06/2024 03/09/2024

  • 06ª (SEXTA) SESSÃO DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 31/12/2024) DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 05/2024 27/08/2024

  • 05ª (QUINTA) SESSÃO DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 31/12/2024) DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 04/2024 20/08/2024

  • 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 31/12/2024) DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 03/2024 13/08/2024

  • 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 31/12/2024) DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 02/2024 06/08/2024

  • 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 31/12/2024) DE 6 DE AGOSTO DE 2024

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ORDINÁRIA: 01/2024 01/08/2024

  • 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 31/12/2024) DE 1 DE AGOSTO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 020/2024 25/06/2024

  • 020ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 25 DE JUNHO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 19/2024 18/06/2024

  • 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 18 DE JUNHO DE 2024

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ORDINÁRIA: 018/2024 11/06/2024

  • 018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 11 DE JUNHO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 017/2024 04/06/2024

  • 017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 4 DE JUNHO DE 2024

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ORDINÁRIA: 016/2024 28/05/2024

  • 016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 28 DE MAIO DE 2024

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ORDINÁRIA: 015/2024 21/05/2024

  • 015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 21 DE MAIO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 14/2024 14/05/2024

  • 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 14 DE MAIO DE 2024

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ORDINÁRIA: 013/2024 07/05/2024

  • 013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 7 DE MAIO DE 2024

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ORDINÁRIA: 012/2024 30/04/2024

  • 012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 30 DE ABRIL DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 011/2024 23/04/2024

  • 011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 23 DE ABRIL DE 2024

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ORDINÁRIA: 10/2024 16/04/2024

  • 10ª (DÉCIMA) SESSÃO DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 16 DE ABRIL DE 2024

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ORDINÁRIA: 09/2024 09/04/2024

  • 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 9 DE ABRIL DE 2024

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ORDINÁRIA: 08/2024 05/04/2024

  • 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 5 DE ABRIL DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 07/2024 26/03/2024

  • 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 26 DE MARÇO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 06/2024 19/03/2024

  • 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 19 DE MARÇO DE 2024

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ORDINÁRIA: 05/2024 12/03/2024

  • 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 12 DE MARÇO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 04/2024 05/03/2024

  • 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 5 DE MARÇO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 03/2024 27/02/2024

  • 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 02/2024 20/02/2024

  • 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 01/2024 15/02/2024

  • 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 01/2024 30/01/2024

  • 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Status: ABERTA

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EXTRAORDINÁRIA: 02/2023 27/12/2023

  • 02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 30/12/2023) DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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EXTRAORDINÁRIA: 01/2023 18/12/2023

  • 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 30/12/2023) DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

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20.3 - Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator)?

20.4 - Divulga a pauta das sessões do Plenário?

20.5 - Divulga a pauta das Comissões?

DECLARAÇÃO: 2025 02/08/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES NOS ÚLTIMOS 30 (TRINTA) DIAS

    A Câmara Municipal de Orocó, por meio de seu representante legal infra-assinado, DECLARA, para os devidos fins, que no período , correspondente aos últimos 30 (trinta) dias, não foi realizada qualquer reunião das Comissões Permanentes ou Temporárias desta Casa Legislativa.

    Esta declaração é emitida para fins de transparência, controle interno, alimentação dos sistemas oficiais e cumprimento das obrigações junto ao Tribunal de Contas do Estado e demais órgãos de fiscalização.

20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2025 02/08/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES NOS ÚLTIMOS 30 (TRINTA) DIAS

    A Câmara Municipal de Orocó, por meio de seu representante legal infra-assinado, DECLARA, para os devidos fins, que no período , correspondente aos últimos 30 (trinta) dias, não foi realizada qualquer reunião das Comissões Permanentes ou Temporárias desta Casa Legislativa.

    Esta declaração é emitida para fins de transparência, controle interno, alimentação dos sistemas oficiais e cumprimento das obrigações junto ao Tribunal de Contas do Estado e demais órgãos de fiscalização.

20.9 - Há transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros?

DECLARAÇÃO: 2024 01/07/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara
    Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ
    08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua
    Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, que A Câmara
    Municipal possui contas nas redes sociais, porém, em virtude do
    período eleitoral, em conformidade com a lei nº9.504/97, em seu
    artigo 73, VI, b é vedada a divulgação em redes sociais dos
    conteúdos da Câmara Municipal, voltando após as eleições.
    Atestamos, portanto, a não utilização das redes sociais durante o periodo
    eleitoral, em conformidade com a Lei n9.504/97 na Câmara
    Municipal de Orocó durante o período mencionado.
    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades
    da lei.
    Oróco, 20 JULHO de 2

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  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Alexandre Caetano
  • CNPJ: 08.867.467/0001-45
  • Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, 01 - Centro, 56.170-000
  • de Segunda A Sexta das 08h As 13h
  • (87) 3887-1297
  • camara.oroco@hotmail.com
  • Segunda-feira à Sexta-feira das 08:00 às 13:00
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