Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.
  1. Início
  2. Acesso a informação
  3. Sessões

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO
ORDINÁRIA: 06/2024 03/09/2024

  • 06ª (SEXTA) SESSÃO DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 31/12/2024) DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

Acessar
ORDINÁRIA: 05/2024 27/08/2024

  • 05ª (QUINTA) SESSÃO DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 31/12/2024) DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Status: ENCERRADA

Acessar
ORDINÁRIA: 04/2024 20/08/2024

  • 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 31/12/2024) DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Status: ENCERRADA

Acessar
ORDINÁRIA: 03/2024 13/08/2024

  • 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 31/12/2024) DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Status: ENCERRADA

Acessar
ORDINÁRIA: 02/2024 06/08/2024

  • 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 31/12/2024) DE 6 DE AGOSTO DE 2024

Status: ENCERRADA

Acessar
ORDINÁRIA: 01/2024 01/08/2024

  • 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 31/12/2024) DE 1 DE AGOSTO DE 2024

Status: ENCERRADA

Acessar
ORDINÁRIA: 020/2024 25/06/2024

  • 020ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 25 DE JUNHO DE 2024

Status: ENCERRADA

Acessar
ORDINÁRIA: 19/2024 18/06/2024

  • 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 18 DE JUNHO DE 2024

Status: ENCERRADA

Acessar
ORDINÁRIA: 018/2024 11/06/2024

  • 018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 11 DE JUNHO DE 2024

Status: ENCERRADA

Acessar
ORDINÁRIA: 017/2024 04/06/2024

  • 017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 4 DE JUNHO DE 2024

Status: ENCERRADA

Acessar
ORDINÁRIA: 016/2024 28/05/2024

  • 016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 28 DE MAIO DE 2024

Status: ENCERRADA

Acessar
ORDINÁRIA: 015/2024 21/05/2024

  • 015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 21 DE MAIO DE 2024

Status: ENCERRADA

Acessar
ORDINÁRIA: 14/2024 14/05/2024

  • 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 14 DE MAIO DE 2024

Status: ENCERRADA

Acessar
ORDINÁRIA: 013/2024 07/05/2024

  • 013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 7 DE MAIO DE 2024

Status: ENCERRADA

Acessar
ORDINÁRIA: 012/2024 30/04/2024

  • 012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 30 DE ABRIL DE 2024

Status: ENCERRADA

Acessar
ORDINÁRIA: 011/2024 23/04/2024

  • 011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 23 DE ABRIL DE 2024

Status: ENCERRADA

Acessar
ORDINÁRIA: 10/2024 16/04/2024

  • 10ª (DÉCIMA) SESSÃO DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 16 DE ABRIL DE 2024

Status: ENCERRADA

Acessar
ORDINÁRIA: 09/2024 09/04/2024

  • 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 9 DE ABRIL DE 2024

Status: ENCERRADA

Acessar
ORDINÁRIA: 08/2024 05/04/2024

  • 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 5 DE ABRIL DE 2024

Status: ENCERRADA

Acessar
ORDINÁRIA: 07/2024 26/03/2024

  • 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 26 DE MARÇO DE 2024

Status: ENCERRADA

Acessar
ORDINÁRIA: 06/2024 19/03/2024

  • 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 19 DE MARÇO DE 2024

Status: ENCERRADA

Acessar
ORDINÁRIA: 05/2024 12/03/2024

  • 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 12 DE MARÇO DE 2024

Status: ENCERRADA

Acessar
ORDINÁRIA: 04/2024 05/03/2024

  • 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 5 DE MARÇO DE 2024

Status: ENCERRADA

Acessar
ORDINÁRIA: 03/2024 27/02/2024

  • 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Status: ENCERRADA

Acessar
ORDINÁRIA: 02/2024 20/02/2024

  • 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Status: ENCERRADA

Acessar
ORDINÁRIA: 01/2024 15/02/2024

  • 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Status: ENCERRADA

Acessar
EXTRAORDINÁRIA: 01/2024 30/01/2024

  • 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Status: ABERTA

Acessar
EXTRAORDINÁRIA: 02/2023 27/12/2023

  • 02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 30/12/2023) DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

Acessar
EXTRAORDINÁRIA: 01/2023 18/12/2023

  • 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 30/12/2023) DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

Acessar
ORDINÁRIA: 20/2023 12/12/2023

  • 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 30/12/2023) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Status: ENCERRADA

Acessar

20.3 - Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator)?

DECLARAÇÃO: 2025 02/08/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROJETOS DE LEI E ATOS INFRALEGAIS NOS ÚLTIMOS 30 (TRINTA) DIAS

    A Câmara Municipal de Orocó por meio de seu representante legal infra-assinado, DECLARA, para os devidos fins de direito e em atendimento às exigências dos órgãos de controle, que não foram elaborados, apresentados, discutidos ou aprovados quaisquer Projetos de Lei ou atos infralegais (como portarias, resoluções, instruções normativas ou outros atos administrativos de competência do Poder Legislativo Municipal) no âmbito desta Câmara Municipal, no período correspondente aos últimos 30 (trinta) dias.

    Esta declaração é firmada para fins de transparência, controle interno e alimentação de sistemas oficiais, como o Portal da Transparência e os sistemas do Tribunal de Contas.

20.4 - Divulga a pauta das sessões do Plenário?

DECLARAÇÃO: 2025 12/07/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SESSÕES, ATAS, PAUTAS, FREQUÊNCIA E VOTAÇÃO NOMINAL NOS ÚLTIMOS 30 (TRINTA) DIAS

    A Câmara Municipal de Orocó, por meio de sua Secretaria Administrativa, declara, para os devidos fins de transparência pública e atendimento às exigências dos órgãos de controle, que não houve a realização de sessões plenárias no período dos últimos 30 (trinta) dias.

    Consequentemente, não foram geradas atas, pautas de sessões, registros de frequência parlamentar, nem listas nominais de votação nesse período, por não haver atividades legislativas a serem registradas.

    Esta declaração é firmada para fins de prestação de contas, alimentação do Portal da Transparência e envio aos órgãos competentes, quando necessário.

20.5 - Divulga a pauta das Comissões?

DECLARAÇÃO: 2025 02/08/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES NOS ÚLTIMOS 30 (TRINTA) DIAS

    A Câmara Municipal de Orocó, por meio de seu representante legal infra-assinado, DECLARA, para os devidos fins, que no período , correspondente aos últimos 30 (trinta) dias, não foi realizada qualquer reunião das Comissões Permanentes ou Temporárias desta Casa Legislativa.

    Esta declaração é emitida para fins de transparência, controle interno, alimentação dos sistemas oficiais e cumprimento das obrigações junto ao Tribunal de Contas do Estado e demais órgãos de fiscalização.

20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2025 12/07/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SESSÕES, ATAS, PAUTAS, FREQUÊNCIA E VOTAÇÃO NOMINAL NOS ÚLTIMOS 30 (TRINTA) DIAS

    A Câmara Municipal de Orocó, por meio de sua Secretaria Administrativa, declara, para os devidos fins de transparência pública e atendimento às exigências dos órgãos de controle, que não houve a realização de sessões plenárias no período dos últimos 30 (trinta) dias.

    Consequentemente, não foram geradas atas, pautas de sessões, registros de frequência parlamentar, nem listas nominais de votação nesse período, por não haver atividades legislativas a serem registradas.

    Esta declaração é firmada para fins de prestação de contas, alimentação do Portal da Transparência e envio aos órgãos competentes, quando necessário.

20.9 - Há transmissão de sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular via meios de comunicação como rádio, TV, internet, entre outros?

DECLARAÇÃO: 2024 01/07/2024
  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara
    Municipal de Orocó, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ
    08.867.467/0001-45 Com sede e foro no município de Orocó, Estado de Pernambuco, a Rua
    Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro, CEP 56170-000, Orocó/PE, que A Câmara
    Municipal possui contas nas redes sociais, porém, em virtude do
    período eleitoral, em conformidade com a lei nº9.504/97, em seu
    artigo 73, VI, b é vedada a divulgação em redes sociais dos
    conteúdos da Câmara Municipal, voltando após as eleições.
    Atestamos, portanto, a não utilização das redes sociais durante o periodo
    eleitoral, em conformidade com a Lei n9.504/97 na Câmara
    Municipal de Orocó durante o período mencionado.
    Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades
    da lei.
    Oróco, 20 JULHO de 2

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

logo

  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Alexandre Caetano
  • CNPJ: 08.867.467/0001-45
  • Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, 01 - Centro, 56.170-000
  • de Segunda A Sexta das 08h As 13h
  • (87) 3887-1297
  • camara.oroco@hotmail.com
  • Segunda-feira à Sexta-feira das 08:00 às 13:00
© 2025 Assesi. Todos os direitos reservados.
ATRICON