Data: 30/05/2025

Descrição: Pelo presente instrumento, a Câmara Municipal de Orocó,, neste ato representada por seu Presidente, DECLARA, para os devidos fins de direito, que não possui, até a presente data, informações classificadas em qualquer grau de sigilo — ultrassecreto, secreto ou reservado —, nos termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), bem como não realizou quaisquer processos formais de desclassificação de informações anteriormente classificadas. Declara, ainda, que não há registros de procedimentos ou atos administrativos relativos à classificação ou desclassificação de informações sigilosas no âmbito desta Casa Legislativa. A presente declaração é firmada para fins de cumprimento das obrigações legais previstas na LAI, especialmente quanto à promoção da transparência ativa, bem como para atendimento a eventuais solicitações de órgãos de fiscalização e controle.

Exercício: 2025

Data: 05/05/2024

Descrição: elo presente instrumento, a Câmara Municipal de Orocó,, neste ato representada por seu Presidente, DECLARA, para os devidos fins de direito, que não possui, até a presente data, informações classificadas em qualquer grau de sigilo — ultrassecreto, secreto ou reservado —, nos termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), bem como não realizou quaisquer processos formais de desclassificação de informações anteriormente classificadas. Declara, ainda, que não há registros de procedimentos ou atos administrativos relativos à classificação ou desclassificação de informações sigilosas no âmbito desta Casa Legislativa. A presente declaração é firmada para fins de cumprimento das obrigações legais previstas na LAI, especialmente quanto à promoção da transparência ativa, bem como para atendimento a eventuais solicitações de órgãos de fiscalização e controle.

Exercício: 2024

Data: 06/06/2023

Descrição: elo presente instrumento, a Câmara Municipal de Orocó,, neste ato representada por seu Presidente, DECLARA, para os devidos fins de direito, que não possui, até a presente data, informações classificadas em qualquer grau de sigilo — ultrassecreto, secreto ou reservado —, nos termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), bem como não realizou quaisquer processos formais de desclassificação de informações anteriormente classificadas. Declara, ainda, que não há registros de procedimentos ou atos administrativos relativos à classificação ou desclassificação de informações sigilosas no âmbito desta Casa Legislativa. A presente declaração é firmada para fins de cumprimento das obrigações legais previstas na LAI, especialmente quanto à promoção da transparência ativa, bem como para atendimento a eventuais solicitações de órgãos de fiscalização e controle.

Exercício: 2023

Data: 08/08/2022

Descrição: elo presente instrumento, a Câmara Municipal de Orocó,, neste ato representada por seu Presidente, DECLARA, para os devidos fins de direito, que não possui, até a presente data, informações classificadas em qualquer grau de sigilo — ultrassecreto, secreto ou reservado —, nos termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), bem como não realizou quaisquer processos formais de desclassificação de informações anteriormente classificadas. Declara, ainda, que não há registros de procedimentos ou atos administrativos relativos à classificação ou desclassificação de informações sigilosas no âmbito desta Casa Legislativa. A presente declaração é firmada para fins de cumprimento das obrigações legais previstas na LAI, especialmente quanto à promoção da transparência ativa, bem como para atendimento a eventuais solicitações de órgãos de fiscalização e controle.

Exercício: 2022