O vereador, que abaixo subscreve, requer a Mesa Diretora, depois de ouvido o douto e
soberano Plenário e cumpridas as demais formalidades regimentais, conforme prevê o
artigo 123 do regimento interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado o pedido ao
Prefeito do Município de Orocó, Exmo. Sr. ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, para que seja
elaborado um Projeto de Lei municipal que garanta horário especial aos servidores que
tenham filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sob sua guarda, mediante redução
da jornada de trabalho.
Logo, serão considerados todos os servidores que atuam em serviços essenciais como
Administração, Saúde, Segurança, Educação, Infraestrutura e outros setores, que também
necessitam conciliar o trabalho com os cuidados especiais aos filhos com TEA.

O Vereador, que abaixo subscreve, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o douto e
soberano plenário e obedecidas as demais formalidades regimentais, conforme prevê o artigo 123
do regimento interno desta casa legislativa, que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito do Município, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, o pedido que seja criado o
conselho municipal de segurança pública do município de Orocó / PE.

Dispõe da proibição de eventos e sons Automotivos,
nos horários de Cultos, Missas, reuniões religiosas e
procissões.

Dispõe sobre a criação de lei que obriga uso da focinheira e
estabelece regras de segurança para a condução responsável de
cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas em
OROCÓ – PE, e dá outras providências.

"Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do
Espectro Autista (TEA) para professores e auxiliares das
escolas da rede Pública e Privada do município de
Orocó/PE."

“Dispõe sobre a proibição de queimadas de lixo, mato
e qualquer material orgânico ou inorgânico nas vias
públicas, imóveis e terrenos, na zona urbana do
Município OROCÓ -PE, e dá outras providências

Os vereadores que abaixo subscrevem, após cumpridas às formalidades regimentais e ouvido
o douto e soberano plenário, apresentando nos termos do art. 123, § 2° inciso VII do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS.
Então, que seja encaminhado congratulações a todos os organizadores e participantes da 1°
Corrida da Independência que ocorreu no dia 06 de setembro de 2025.
Esse pleito desta MOÇÃO se faz necessário pelo empenho e a dedicação não só dos
organizadores, mas também participantes, os quais tornaram essa corrida marcante para todo o
município de Orocó-PE.
-JUSTIFICATIVAMoção

O Vereadores que abaixo subscrevem, indicam à Mesa Diretora, após cumpridas às
formalidades regimentais e ouvido o douto e soberano plenário, conforme prevê o artigo 122 do
regimento interno desta casa legislativa, que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
do Município, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, a construção de banheiros nas principais
avenidas do nosso município.

O Vereadores que abaixo subscrevem, indicam à Mesa Diretora, após cumpridas às
formalidades regimentais e ouvido o douto e soberano plenário, conforme prevê o artigo 122 do
regimento interno desta casa legislativa, que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
do Município, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, extensivo a Senhor Secretário de Obras e
Serviços Públicos, ALBERONNY GOMES E SILVA, os devidos reparos na calçada e meio fio
do Centro de Atividades Econômicas.

O Vereador que abaixo subscreve, indica à Mesa Diretora, após cumpridas às formalidades
regimentais e ouvido o douto e soberano plenário, conforme prevê o artigo 122 do regimento
interno desta casa legislativa, que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do
Município, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, a solicitação do aproveitamento dos terrenos
ao lado do Ginásio Poliesportivo Joao Amando de Araújo, para construção e doação de quiosques
para população.