REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI N° 016/2025,
QUE DISPÕE" AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A
FORNECER PEIXES NA SEMANA
SANTA E CESTAS BÁSICAS NO
NATAL PARA FAMILIAS QUE SE
ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PARECER 014/2025
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2026

PARECER N. ° 016/2025
REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI N° 009/2025,
QUE DISPÕE "PROÍBE A NOMEAÇÃO
PARA CARGOS DE CONFIANÇA E A
PARTICIPAÇÃO DE CONCURSOS
PÚBLICOS NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DIRETA E INDIRETA DE OROCÓ-PE, DE
PESSOAS CONDENADAS POR
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

FALECEU NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NOEME FERREIRA BARBOSA DE
VASCONCELOS, DEIXANDO FAMILIARES E AMIGOS COM PROFUNDO PESAR.

FALECEU NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, CARMELITA CAVALCANTE DE
OLIVEIRA ALVES, DEIXANDO FAMILIARES E AMIGOS COM PROFUNDO PESAR

FALECEU NO DIA 07 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, MARIA
ANUNCIADA DOS SANTOS – CONHECIDA POPULARMENTE COMO DADINHA,
DEIXANDO AS FILHAS – DEDA – MARCIA BIDA E NEIDE (IN MEMÓRIA)
ALÉM DOS DEMAIS FAMILIARES E AMIGOS COM PROFUNDO PESAR.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES
REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS, ALBERONNY GOMES E SILVA, O LEVANTAMENTO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE
OROCÓ, TANTO NA SEDE, QUANTO NAS ZONAS RURAIS, QUE AINDA NÃO POSSUEM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, A FIM
DE FAZER ESSA INSTALAÇÃO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES
REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO AO SENHOR DIRETOR MUNICIPAL DE
TRANSPORTES, GUSTAVO SILVA SANTOS, A DESTINAÇÃO DE TRATORES DE ARAÇÃO PARA AS ILHAS: ILHA
DA VILA E ILHA GRANDE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES
REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS, ALBERONNY GOMES E SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE
QUILOMBOLA CAATINGUINHA

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES
REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS, ALBERONNY GOMES E SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE
QUILOMBOLA UMBURANA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES
REGIMENTAIS E OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 122 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS, ALBERONNY GOMES E SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE
QUILOMBOLA UMBURANA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A FORNECER PEIXES NA SEMANA SANTA E
CESTAS BÁSICAS NO NATAL PARA FAMÍLIAS
QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: PROÍBE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS DE CONFIANÇA E A PARTICIPAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE OROCÓ-PE, DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA