Designar , Agente: Ighor Roberto de Souza Crateú Araújo, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

ALTERA O INCISO II, DO ART. 12, DA LEI N° 946/2023, DE 29/12/2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS BASICOS A SEREM PAGOS AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS E DA

Designar , Agente: Ighor Roberto de Souza Crateú Araújo, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

UTORIZO O PODER EXECUTIVE A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR^AMENTO MUNICIPAL; E DD OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA A POLITICA DE EDUCA^AO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO SMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA^AO DE OROCD/PE E DEFINE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTACAO NO SME.

EMENTA: DISPOE SOBRE O MENOR VALOR DE VENCIMENTO BASTCO A SER PAGO AOS SERVIDORES MUNICIPALS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Designar , Agente: Ighor Roberto de Souza Crateú Araújo, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Concessão, Agente: Francisco Adenilton Freire Vasconcelos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Nomeação, Agente: Maria de Fatima da Silva Santos, Cargo: Fiscal do Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Concessão, Agente: Francisco Roberio Lima, Cargo: Vigilante, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

INSTITUI O SISTEMA DE SEGURANQA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANQA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DEDARA OS FERIADOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE OROCO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

SPOE SOBRE DENOTNINA^AO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Designar , Agente: Ighor Roberto de Souza Crateú Araújo, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Concessão, Agente: Ighor Roberto de Souza Crateú Araújo, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Concessão, Agente: Ionete da Silva Xavier, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Exoneração, Agente: Helma Cristina de Moraes Santos, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Exoneração, Agente: Tiago do Nascimento Silva, Cargo: Coordenador do Sistema de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Nomeação, Agente: Helma Cristina de Moraes Santos, Cargo: Coordenador do Sistema de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Nomeação, Agente: Tiago do Nascimento Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Suspensão, Agente: Thiago de Vasconcelos Souza, Cargo: Coordenador do Sistema de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Concessão, Agente: Helma Cristina de Moraes Santos, Cargo: Coordenador do Sistema de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Suspensão, Agente: Helma Cristina de Moraes Santos, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS ORIUNDOS DA UNIAO, DESTINADOS A ENFERMEIROS, TECNICOS EM ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, A T1TULO DE ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E LEI FEDERAL N9 14.434/2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE OROCO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PMPI-OROCD E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.