Designar , Agente: Ighor Roberto de Souza Crateú Araújo, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Concessão, Agente: Francisco Roberio Lima, Cargo: Vigilante, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Concessão, Agente: Francisco Adenilton Freire Vasconcelos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Nomeação, Agente: Maria de Fatima da Silva Santos, Cargo: Fiscal do Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

INSTITUI O SISTEMA DE SEGURANQA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANQA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DEDARA OS FERIADOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SPOE SOBRE DENOTNINA^AO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE OROCO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

Designar , Agente: Ighor Roberto de Souza Crateú Araújo, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Concessão, Agente: Ighor Roberto de Souza Crateú Araújo, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Suspensão, Agente: Helma Cristina de Moraes Santos, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Concessão, Agente: Helma Cristina de Moraes Santos, Cargo: Coordenador do Sistema de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Suspensão, Agente: Thiago de Vasconcelos Souza, Cargo: Coordenador do Sistema de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Concessão, Agente: Ionete da Silva Xavier, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Exoneração, Agente: Helma Cristina de Moraes Santos, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Exoneração, Agente: Tiago do Nascimento Silva, Cargo: Coordenador do Sistema de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Nomeação, Agente: Helma Cristina de Moraes Santos, Cargo: Coordenador do Sistema de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Nomeação, Agente: Tiago do Nascimento Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS ORIUNDOS DA UNIAO, DESTINADOS A ENFERMEIROS, TECNICOS EM ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, A T1TULO DE ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E LEI FEDERAL N9 14.434/2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE OROCO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PMPI-OROCD E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE OS CRDDITOS DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 100, §§3° E 4° E DO ART. 78, DO ATO DAS DISPOSI^OES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS E EVENTUAIS EMENDAS DA CONSTITUI^AO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Designar , Agente: Ighor Roberto de Souza Crateú Araújo, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS DO TERRITORIO QUILOMBOLA ÁGUAS DO VELHO CHICO: ESCOLA MUNICIPAL ÂNTONIO LEANDRO DA CRUZ; ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO FÉLIX DA CRUZ; ESCOLA MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU; ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BONIFÁCIO.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AS 05 ASSOCIAÇÕES DO TERRITÓRIO QUILOMBOLA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA REMANSO-ASCOQUIRE; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO BRAZ; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS QUILOMBOLAS DO VITORINO; ASSOCIAÇÃO DOS QUILOMBOLAS DE SÃO JOÃO BATISTA; ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA MATA DE SÃO JOSÉ.

DISPÔE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE JUNHO DO ANO DE 2023.

Designar , Agente: Ighor Roberto de Souza Crateú Araújo, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Concessão, Agente: Ionete da Silva Xavier, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó