Nomeação, Agente: Lucimario Alves dos Santos, Cargo: Assistente de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Nomeação, Agente: Maria Aparecida da Silva, Cargo: Assistente Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Nomeação, Agente: Jeferson da Silva Pereira, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Nomeação, Agente: Valdira Alves Amando, Cargo: Assistente de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Nomeação, Agente: Antonio Cesar Abade Silva, Cargo: Assistente Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Nomeação, Agente: Helma Cristina de Moraes Santos, Cargo: Coordenador do Sistema de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Nomeação, Agente: Vitoria Carmem Ferreira Alves, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Nomeação, Agente: Maria de Fatima da Silva Santos, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Exoneração, Agente: Salatiel da Silva Santos, Cargo: Assistente Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Exoneração, Agente: Valdira Alves Amando, Cargo: Assistente de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Exoneração, Agente: Edneide Pereira Dantas, Cargo: Assistente de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Exoneração, Agente: Barbara Monique Araujo de Souza Barbosa, Cargo: Assistente de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Exoneração, Agente: Valdira Alves Amando, Cargo: Assistente de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Exoneração, Agente: Lucimario Alves dos Santos, Cargo: Assistente de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Exoneração, Agente: Jefferson Lima de Vasconcelos, Cargo: Assistente de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

Exoneração, Agente: Helma Cristina de Moraes Santos, Cargo: Coordenador do Sistema de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEGE DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICIPIO DE OROCO/PE.

REAJUSTA A REMUNERAÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DE SERVIDORES PUBLICOS, CRIA CARGOS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE OROCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Art. 1° - Designar, Tereza Cristina Amando Ferraz, Jeferson da Silva Pereira e Helma Cristina de Morais Santos, para sob a presidencia do primeiro, comporem a Comissao Permanente de Licitapao do Poder Legislative Municipal.

DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS BASICOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO BASICA, GRATIFICAGAO POR DIFFCIL ACESSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A FIXAÇAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E INSTITUI O 13º SUBSIDIO E O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FERIAS PARA PREFEITO, VICE- PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAL E VEREADORES DO MUNICIPIO DE OROCO/PE, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE OROCO-PE COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 113, DE 2021.

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇAO DA DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NO CURRICULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OROCO-PE.

ESTABELECE REGRAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICFPIO DE OROCD - PE DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUTIONAL N° 103, DE 2019.

DISPDE SOBRE A INSTITUIÇAO DA EDUCAÇAO FISICA INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL EDUCAÇAO, PARA OS ESTUDANTES DEFICIENCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇAO DAS LOCALIDADES: FAZENDA UMBURANA; FAZENDA VITORINO; FAZENDA REMANSO; FAZENDA MATA DE SAO JOSE E FAZENDA CAATINGUINHA DO MUNICIPIO DE OROCO-PE, MUNICIPIO DA OUTRAS PROVIDÊNICAS

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DA SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇAO A PESSOA COM LUPUS ERITEMATOSO SISTEMICO - LES" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 669/2007, INSTITUINDO A REFORMA DA PREVIDENCIA NO MUNICIPIO DE OROCO, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.