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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 198 registros
Portaria: 015/2023 10/01/2023

  • Nomeação, Agente: Silvana de Jesus Soares Rocha, Cargo: Assistente Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

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Portaria: 014/2023 10/01/2023

  • Nomeação, Agente: Salatiel da Silva Santos, Cargo: Assistente Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

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Portaria: 013/2023 10/01/2023

  • Nomeação, Agente: Edneide Pereira Dantas Souza, Cargo: Assistente de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

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LEI MUNICIPAL: 927/2023 10/01/2023

  • EMENTA: DISPÔE SOBRE O MENOR VALOR DE VENCIMENTO BÁSICO A SER PAGO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 012/2023 06/01/2023

  • Nomeação, Agente: Barbara Monique Araujo de Souza Barbosa, Cargo: Assistente de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

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Portaria: 011/2023 06/01/2023

  • Nomeação, Agente: Gonçala Coelho Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

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Portaria: 010/2023 06/01/2023

  • Nomeação, Agente: Bárbara Lourdes de Araujo Souza, Cargo: Assistente de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

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Portaria: 009/2023 06/01/2023

  • Nomeação, Agente: Jefferson Lima de Vasconcelos, Cargo: Assistente de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

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Portaria: 008/2023 06/01/2023

  • Nomeação, Agente: Lucimario Alves dos Santos, Cargo: Assistente de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

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Portaria: 007/2023 06/01/2023

  • Nomeação, Agente: Maria Aparecida da Silva, Cargo: Assistente Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

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Portaria: 006/2023 06/01/2023

  • Nomeação, Agente: Jeferson da Silva Pereira, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

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Portaria: 005/2023 06/01/2023

  • Nomeação, Agente: Valdira Alves Amando, Cargo: Assistente de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

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Portaria: 004/2023 06/01/2023

  • Nomeação, Agente: Antonio Cesar Abade Silva, Cargo: Assistente Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

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Portaria: 003/2023 06/01/2023

  • Nomeação, Agente: Helma Cristina de Moraes Santos, Cargo: Coordenador do Sistema de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

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Portaria: 002/2023 06/01/2023

  • Nomeação, Agente: Vitoria Carmem Ferreira Alves, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

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Portaria: 001/2023 06/01/2023

  • Nomeação, Agente: Maria de Fatima da Silva Santos, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

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Portaria: 030/2022 30/12/2022

  • Exoneração, Agente: Salatiel da Silva Santos, Cargo: Assistente Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

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Portaria: 035/2022 30/12/2022

  • Exoneração, Agente: Valdira Alves Amando, Cargo: Assistente de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

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Portaria: 037/2022 30/12/2022

  • Exoneração, Agente: Edneide Pereira Dantas, Cargo: Assistente de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

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Portaria: 038/2022 30/12/2022

  • Exoneração, Agente: Barbara Monique Araujo de Souza Barbosa, Cargo: Assistente de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

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Portaria: 034/2022 30/12/2022

  • Exoneração, Agente: Valdira Alves Amando, Cargo: Assistente de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

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Portaria: 032/2022 30/12/2022

  • Exoneração, Agente: Lucimario Alves dos Santos, Cargo: Assistente de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

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Portaria: 026/2022 30/12/2022

  • Exoneração, Agente: Jefferson Lima de Vasconcelos, Cargo: Assistente de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

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Portaria: 025/2022 30/12/2022

  • Exoneração, Agente: Helma Cristina de Moraes Santos, Cargo: Coordenador do Sistema de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Orocó

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LEI MUNICIPAL: 926/2022 22/11/2022

  • INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEGE DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICIPIO DE OROCO/PE.

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LEI MUNICIPAL: 923/2022 09/11/2022

  • REAJUSTA A REMUNERAÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DE SERVIDORES PUBLICOS, CRIA CARGOS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 922/2022 19/10/2022

  • DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 920/2022 09/09/2022

  • DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE OROCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Portaria: 016/2022 14/07/2022

  • Art. 1° - Designar, Tereza Cristina Amando Ferraz, Jeferson da Silva Pereira e Helma Cristina de Morais Santos, para sob a presidencia do primeiro, comporem a Comissao Permanente de Licitapao do Poder Legislative Municipal.

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LEI MUNICIPAL: 916/2022 29/06/2022

  • DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS BASICOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO BASICA, GRATIFICAGAO POR DIFFCIL ACESSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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