THIAGO DE VASCONCELOS SOUZA

PRESIDENTE

EDUARDA DE SEU TONHO

RELATOR

MARIA VALKIRIA ALVES AMANDO

MEMBRO

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DE REDAÇÃO
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COMPETE MANIFESTAR-SE A RESPEITO DE TODOS OS ASSUNTOS QUANTO AO ASPECTO CONSTITUCIONAL, LEGAL E JURÍDICO, APRESENTAR A REDAÇÃO FINAL DAS PROPOSIÇÕES, SALVO QUANDO ESSA INCUMBÊNCIA ESTIVER EXPRESSAMENTE DEFERIDA POR ESTE REGIMENTO A OUTRA COMISSÃO
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 08/2024 PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA AO PROJETO DE LEI 03/2024 02/04/2024  
PARECER: 07/2024 PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2024 02/04/2024  
PARECER: 01/2024 PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 05/03/2024  
PARECER: 01/2024 PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSOES DE CONSTITUICAO, JUSTI^A E DE REDACAO (CCJR); DE FISCALIZACAO, CONTROLE E ORQAMENTO (CFCO)- PROJETO DE LEI N° 002/ 2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 20/02/2024  
PARECER: 22/2023 PROJETO DE LEI Nº 010/2023, QUE "INSTITUI O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/11/2023  
PARECER: 02/2023 PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO TOTAL Nº02/2023-DO PODER EXECUTIVO. 18/10/2023  
PARECER: 17/2023 PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI 06/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 19/09/2023  
PARECER: 12/2023 PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DE REDAÇÃO-PROJETO DE LEI 117/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 12/09/2023  

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