| PARECER: 12/2025 |
Referência: Projeto de Lei n° 011/2025,
que "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA
RUA QUIXABEIRA LOCALIZADA NO
LOTEAMENTO GOVERNADOR
MIGUEL ARRAES DE ALENCAR QUE
PASSARÁ A CHAMAR RUA PLÍNIO
ALVES LEITE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" |
05/06/2025 |
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| PARECER: 11/2025 |
Referência: Projeto de Lei n° 010/2025,
que " ALTERA A DENOMINAÇÃO DA
RUA UMBURANA LOCALIZADA NO
LOTEAMENTO GOVERNADOR
MIGUEL ARRAES DE ALENCAR QUE
PASSARÁ A CHAMAR RUA ALMIR
MOREIRA DE ALENCAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
05/06/2025 |
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| PARECER: 10/2025 |
Referência: Projeto de Lei n° 008/2025,
que " ALTERA A DENOMINAÇÃO DA
RUA ACAUÃ LOCALIZADA NO
LOTEAMENTO GOVERNADOR
MIGUEL ARRAES DE ALENCAR QUE
PASSARÁ A CHAMAR RUA
NEUZINHO BARROS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" |
05/06/2025 |
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| PARECER: 09/2025 |
Referência: Projeto de Lei n° 012/2025,
que "DO DESMEMBRAMENT? ?
DENOMINAÇÃO AO ANEXO II DA
ESCOLA ANTÔNIO ANSELMO DA
SILVA, "CRECHE VELHA", QUE
PASSARÁ A CHAMAR-SE ESCOLA
MUNICIPAL JOSIANE BARROS LIRA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
05/06/2025 |
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| PARECER: 08/2025 |
Referência: Projeto de Lei nº 009/2025,
que "DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS
BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS". |
03/06/2025 |
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| PARECER: 06/2025 |
PARECER QUE DELIBERA POR MAIORIA DOS VOTOS INVIABILIDADE
JURÍDICA DO PROJETO DE LEI N° 005/2025 QUE DISPÕE: "A PRESENTE LEI TEM COM?
OBJETIVO GARANTIR QUE AO MENOS 50% DOS ARTISTAS CONTRATADOS PARA
EVENTOS PÚBLICOS EM OROCÓ/PE SEJAM DE ORIGEM LOCAL, FORTALECENDO A
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DA CIDADE." |
24/05/2025 |
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| PARECER: 07/2025 |
Parecer positivo ao Projeto de Lei n° 007/2025, que "Institui no Calendário de Festividades Culturais de Orocó CIRCUITO DO VAQUEIRO, CRIA O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO e da outras providências". |
13/05/2025 |
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| PARECER: 05/2025 |
PARECER POSITIVO AO PROJETO DE LEI N° 004/2025 DE AUTORIA DO
GABINETE DO VEREADOR RICARDO PEREIRA AMANDO MENEZES. |
06/05/2025 |
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| PARECER: 04/2025 |
ARECER POSITIVO AO PROJETO DE LEI N° 003/2025 DE AUTORIA DO
GABINETE DO VEREADOR RICARDO PEREIRA AMANDO MENEZES. |
06/05/2025 |
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| PARECER: 03/2025 |
PARECER POSITIVO AO PROJETO DE LEI N° 006/2025 DE AUTORIA DO
GABINETE DO VEREADOR ALEXANDRE ALVES LEITE SAMPAIO. |
06/05/2025 |
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| PARECER: 08/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA AO PROJETO DE LEI 03/2024 |
02/04/2024 |
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| PARECER: 07/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2024 |
02/04/2024 |
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| PARECER: 01/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
05/03/2024 |
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| PARECER: 01/2024 |
PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSOES DE CONSTITUICAO, JUSTI^A E
DE REDACAO (CCJR); DE FISCALIZACAO, CONTROLE E ORQAMENTO
(CFCO)- PROJETO DE LEI N° 002/ 2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
20/02/2024 |
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| PARECER: 22/2023 |
PROJETO DE LEI Nº 010/2023, QUE "INSTITUI O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/11/2023 |
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| PARECER: 02/2023 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO TOTAL Nº02/2023-DO PODER EXECUTIVO. |
18/10/2023 |
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| PARECER: 17/2023 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI 06/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
19/09/2023 |
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| PARECER: 12/2023 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DE REDAÇÃO-PROJETO DE LEI 117/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO |
12/09/2023 |
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